Curso de Direito Sindical - Teoria e Prática

Amigos,

Segue um curso excelente, ministrado por um grande amigo meu, o Dr. César.

Bj no coração!

Prof.Alexandre


Escola Superior de Advocacia

Cursos
Título:
629/01 - CURSO INTENSIVO DE DIREITO SINDICAL – TEORIA E PRÁTICA
Objetivo:
Capacitar o advogado ao exercício profissional na área, junto a entidades sindicais profissionais ou econômicas.
Coordenador:
César Augusto de Mello
Início das Aulas:
02/04/2011
Matrícula:
On line para os inscritos na OAB-SP e/ou pessoalmente na sede da Escola, das 9h às 21h30min.(Obs.: Não Inscritos na OABSP devem apresentar cópia do diploma)
Tipo de Curso:
Presencial ( São Paulo )
Largo da Pólvora, 141 Sobreloja
Bairro Liberdade - SÃO PAULO, SP

Horário:
Das 9:30 às 12:30 horas (sábados)
Período:
Previsão de Início: 02/04 - Previsão de término: 11/06
Carga Horária Total:
30 horas
Investimento:
R$ 400,00 (R$ 100,00 na inscrição + R$ 100,00 em abril + R$ 100,00 em maio + R$ 100,00 em junho)
A quem
se destina:
Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Tipo de Aula:
Critério de Avaliação:

PROGRAMAÇÃO:
Ementa
Introdução ao Direito Sindical e Coletivo do Trabalho. Aspectos históricos. Organização Sindical. Modelo Brasileiro de Organização. Estrutura. Criação de entidades. Estatutos Sociais e o Código Civil de 2002. Eleições. Custeio. Solução de Conflitos. Negociação Coletiva de Trabalho. Instrumentos negociados. Jurisdição e conflito Coletivo. Paralisação Coletiva do Trabalho. A pirâmide sindical e as Centrais.

Programa:

1- Aula: Definição. Denominação. Autonomia. Aspectos históricos do direito sindical e coletivo do trabalho. Aspectos históricos no Brasil. Evolução legislativa – fonte normativa. CF DE 1988 e o Direito Sindical. Art. 7º e 8º da CF, antinomia. Liberdade Sindical, Convenção nº 87 da OIT. Os vários interesses nas relações coletivas.

2- Aula: A legislação infraconstitucional (principal é a CLT) recepcionada pela CF de 1988. O que está em vigor e o que foi derrogado. Sistema Confederativo. Categorias e enquadramento sindical. Preponderância. Conceito e natureza jurídica das entidades sindicais no Brasil. Autonomia sindical.

3- Aula: Princípios aplicáveis ao Direito sindical. Integrantes da Organização Sindical Brasileira: Sindicatos, Federações, Confederações. Centrais. Prerrogativas Sindicais e limitações.

4- Aula: Liberdade de fundação sindical. Condições de registro e funcionamento. Portaria nº 186, do MTE. Editais e atas de assembléias. Estatuto. Prazos. Impugnações subsistentes e insubsistentes. Casos de arquivamento do pedido de registro. Ações declaratórias de representatividade sindical. EC nº 45 e o art. 114, da CF.

5- Aula: Eleições Sindicais. Estatuto Social. Regras. Candidaturas. Prazos. Impugnações. Duração do mandato. Ações objetivando a anulação de eleições sindicais. CLT ou Estatuto Social? . Requisitos para concorrer. Registro de chapas e aquisição do direito. Comunicação ao empregador. Fixação do número de dirigentes. Candidatura no curso do CT por prazo determinado. A estabilidade sindical.

6- Aula: Administração Sindical. Diretoria, Conselho e Assembléia Geral. Número de diretores. E suplentes. Competência funcional estatutária. Prevaricação. Afastamento do dirigente sindical para atividades no sindicato. Direitos previstos em Convenções Coletivas. A gestão financeira das entidades sindicais. Penalidades.

7- Aula: Sistema de custeio das entidades sindicais. Contribuição Sindical (valor, data do desconto, forma de recolhimento, distribuição, aplicação, penalidades decorrentes do não recolhimento), contribuição assistencial, contribuição confederativa, contribuição participativa e mensalidade associativa. Contribuição as expensas do empregador. PN 119 do TST e Súmula 666 do STF.

8- Aula: Negociação Coletiva I. Função sindical. Etapas e Procedimento. Frustração. Níveis de negociação. Instrumentos Coletivos. Prorrogação, revisão e denúncia. Convenção coletiva e alteração de normas legais. Conteúdo e forma das Normas Coletivas. Fórmula autônoma e heterônoma de solução dos conflitos. Frustração. Mediação e arbitragem.

9- Aula: Greve. Histórico. Conceito. Natureza Jurídica. Modalidades. Limites ao poder de greve Procedimento. Direitos e Deveres. Abuso do direito. Efeitos sobre o contrato. Instauração de dissídio de greve. Responsabilidade pelos atos praticados. Greve no serviço público. Manutenção de greve após a decisão judicial. Responsabilidade do trabalhador e do Sindicato. Lockout. A justa causa na greve.

10- Aula: Práticas antissindicais. Conceito. Âmbito pessoal e âmbito temporal .Agentes da conduta. Provas. Momentos oportunos. Espécies de representação coletiva no Brasil: PLR, Representação sindical, CIPAs, Comissões de Greve. Investidas antissindicais da própria organização sindical.

Metodologia: aulas expositivas

Recursos Instrucionais e audiovisuais: data-show

Bibliografia

Curso de Direito do Trabalho – Maurício Godinho Delgado – Ed. LTR
Eleições Sindicais passo a passo – César Augusto de Mello – Ed. Madras
Direito Sindical – Amauri Mascaro Nascimento – Ed. Saraiva
Direito Coletivo do Trabalho – Henrique Macedo HInz – Ed. Saraiva

Professores:

César Augusto de Mello
Consultor Jurídico da Central Força Sindical/SP e da CNTQ -Confederação Nacional dos Trabalhadores Químicos
Advogado

Amílcar Albieri Pacheco
Presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB Guarulhos
Consultor Jurídico da FEQUIMFAR - Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado de SP e do Sindicato dos Químicos de Itapecerica da Serra-SP
Advogado

Haverá outros professores convidados

Obs.1: A Escola Superior de Advocacia - ESA poderá alterar datas e horários ou cancelar os cursos, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, poderá haver substituição, a critério da ESA, sem alteração do programa.

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