domingo, 18 de janeiro de 2009

amigos,


Segue um "esqueleto" para nortear suas petiçoes iniciais.

MODELO ESTRUTURAL DE PETIÇÃO INCIAL

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da ____ Vara do Trabalho de (cidade) – (Estado)



















Autos no. _____________
Reclamante: ___________
Reclamada: ____________

“Reclamante”, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social no. ________, série _______, filho de _____________________________, portador da Carteira de Identidade no. __________________, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o no. ____________________, residente e domiciliado na rua ______________, no. ____, bairro ________, cidade de ______________, estado de _______________, CEP: __________ é presente a Vossa Excelência, por seu advogado, devidamente constituído (procuração anexa), com fulcro no artigo 840 da CLT, combinado com o artigo 282 do Código de Processo Civil, para apresentar sua

RECLAMATORIA TRABALHISTA

em face de “Reclamada”, empresa de (ramo da empresa), estabelecida na rua _____________, no. ______, bairro _________, cidade de ____________, estado de ___________, CEP _______________, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o no. ____________________, pelos motivos de fato e de Direito que passa a expor e ao final requer, conforme:

DA COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA

Art. 625-D (se for o caso)

DO CONTRATO DE EMPREGO

Breve relato das informações trazidas no problema (data de contratação, demissão, salário e outras)

DAS HORAS EXTRAS

Raciocínio da peça……. (três parágrafos)

DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE

Raciocínio da peça……. (três parágrafos)

DO PEDIDO:

Diante de todo o exposto requer digne-se Vossa Excelência a:

- Julgar a presente reclamatória totalmente procedente nos termos e fundamentos já apresentados, condenando-a ao pagamento de:

a) Horas extras.................................R$
b) Adicional de insalubridade..........R$
c) Multa do art. 477 (se for o caso)
d) multa do art. 467 (se for o caso)

- Seja determinada perícia técnica para apurar a insalubridade pleiteada, nos termos do artigo 195, parágrafo 2º. da CLT

- notificar a Reclamada para que, querendo, apresente sua contestação, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato.

- A produção de todos os meios de prova em direito admitidos, sem exceção, em especial o depoimento pessoal da reclamada nos termos da súmula 74 do TST.

- Os benefícios da justiça gratuita, por não poder o Reclamante arcar com as custas e despesas processuais sem prejuízo de seu próprio sustento, nos termos da lei 1060/50.

- A condenação da Reclamada em custas e demais despesas, nos termos da lei.

Dá-se à causa o valor de R$ ____________ (escreva por extenso) para fins fiscais e de fixação do rito.

Termos em que pede e aguarda o deferimento.


(Local)__________, (data)_______________


_____________________________________
Assinatura do advogado
(nome do advogado)
número de inscrição do advogado na OAB







Alexandre Alves Costa - Alexandre Birds

4 comentários:

  1. Boa-noite, professor e Doutor Alexandre,muito prazer! Boa peça de reclamação trabalhista.Quero saber se os cálculos do pedido, causa de pedir e valor da causa é feito pelo advogado e em que se baseia? Outra coisa: o contrato de prestação de serviços advocatícios, o contrato de honorários como são feitos? Se puder me auxiliar fico muito agradecido.Muito obrigado.

    Samuel Dantas.

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  2. gostei muito desse site me ajudou muito

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  3. A resposta veio 3 anos depois, mas chegou.

    1)Os cálculos somente serão feitos pelo advogado no procedimento sumário (há que existir liquidez sob pena de extinção do feito)

    2) Não existe pedido sem causa de pedir. Por "Causa de pedir" entende-se como fato ou ato que deu causa (motivo). Ex: Obreiro não gozou férias. "Pedido"= Pagamento das férias vencidas. Sim; tanto o pedido quanto a causa de pedir são feitos pelo patrono.

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  4. Professor posso usar esses modelos pra OAB 2013?

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