DEFESAS

AMIGOS,

Seguem mais alguns "esqueletos" para ajudarem vcs!!!

Observo e lembro a todos que : O PARÁGRAFO DEVE INICIAR NO MEIO DA FOLHA!!!!!

Bjs no coração!!

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EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA RELATIVA – RATIONE LOCI

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da __ Vara do Trabalho de (cidade)–(estado)










Autos no. ___________


Empresa __________, empresa de (ramo da empresa), estabelecida na rua _____________, no. ______, bairro _________, cidade de ____________, estado de ___________, CEP _______________, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o no. ____________________, por seu representante legal (contrato social anexo), através de seu advogado devidamente constituído (procuração anexa) vem à presença de Vossa Excelência, nos autos da ação trabalhista proposta por _______________________(nome do Reclamante), apresentar

EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA RELATIVA – EX RATIONE LOCI,

pelos motivos de fato e de direito que passa a expor e ao final requer, conforme:


O Reclamante em sua peça vestibular traz a informação de que foi contratado pela Reclamada na cidade de São Paulo, sem, contudo, esclarecer que a real prestação do serviço, em todo o período contratado se deu na cidade de _____________(local onde o Reclamante prestava serviços).

A competência territorial para processar e julgar as lides trabalhistas tem amparo no art. 651 da CLT, que determina como competente a Vara do Trabalho do local da prestação do serviço. Assim, esta MM. Vara é incompetente para processar a presente lide.

Por todo o exposto, o excipiente requer o acolhimento da presente exceção, com a conseqüente remessa dos autos à MM. Vara do Trabalho da cidade de ____________ (local onde o Reclamante laborou).

Requer provar o alegado por todos os meios de prova em Direito admitidos, sem exclusão, em especial pelo depoimento pessoal do Reclamante.

Termos em que pede e aguarda o deferimento.

(Local)__________, (data)_______________

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Assinatura do advogado
(nome do advogado)
número de inscrição do advogado na OAB

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CONTESTAÇÃO

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da __ Vara do Trabalho de (cidade)–(estado)









Autos no. ___________


Empresa __________, empresa de (ramo da empresa), estabelecida na rua _____________, no. ______, bairro _________, cidade de ____________, estado de ___________, CEP _______________, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o no. ____________________, por seu representante legal (contrato social anexo), através de seu advogado devidamente constituído (procuração anexa) vem à presença de Vossa Excelência, nos termos do art. 847 da CLT, apresentar sua

CONTESTAÇÃO

nos autos da ação trabalhista proposta por _______________________(nome do Reclamante), pelos motivos de fato e de Direito que passa a expor e ao final requer, conforme:

I – DOS FATOS
Breve resumo do problema

II – PRELIMINARMENTE
(em ocorrendo, deverá o candidato apresentar sua considerações quanto às condições da ação e os pressupostos processuais) – contestação ao processo
Nas preliminares o candidato deve observar o raciocínio da peça (três linhas), concluindo-a com a seguinte frase.

Desta forma, desde já requer a extinção do presente feito sem a resolução do mérito, nos termos do artigo 267 do Código de Processo Civil.

Não sendo este o entendimento de Vossa Excelência, passa a Reclamada a apresentar sua contestação meritória, conforme:

III – DO MÉRITO

MATÉRIA PREJUDICIAL DO MÉRITO – DA PRESCRIÇÃO

Desde já a Reclamada requer seja declarada a prescrição de que tratam os artigos 7º. , XXIX da Constituição Federal do Brasil e 11 da Consolidação das Leis Trabalhistas, considerando prescritos todos os direitos do Reclamante anteriores a cinco anos da propositura da presente reclamatória.

a) DAS VERBAS POSTULADAS

DAS HORAS EXTRAS
Raciocínio da peça……. (três parágrafos)

DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
Raciocínio da peça……. (três parágrafos)

III – DOS PEDIDOS

Diante de todo o exposto requer digne-se Vossa Excelência a:

- Acolher a preliminar supra, pelas razões apontadas, extinguindo o presente feito sem a resolução do mérito, nos termos do artigo 267 do Código de Processo Civil.

Não sendo este o entendimento deste MM. Juízo, requer:
- a julgar a presente reclamatória trabalhista totalmente improcedente, pelos motivos de fato e de direito expostos;
- A produção de todos os meios de prova em direito admitidos, sem exceção, em especial pelo depoimento pessoal do reclamante, nos termos da súmula 74 do TST.
- a condenação do Reclamante em custas e demais despesas processuais, na forma da lei.

Ao final requer seja a presente reclamatória trabalhista julgada improcedente em sua totalidade e, ocorrendo o justo esperado, estará este MM. Juízo prestando um verdadeiro tributo ao Direito e decidindo em favor da

JUSTIÇA!

Termos em que pede o deferimento.

(Local)__________, (data)_______________

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Assinatura do advogado
(nome do advogado)
número de inscrição do advogado na OAB

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RECONVENÇÃO

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da __ Vara do Trabalho de (cidade)–(estado)









Autos no. ___________


Empresa __________, empresa de (ramo da empresa), estabelecida na rua _____________, no. ______, bairro _________, cidade de ____________, estado de ___________, CEP _______________, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o no. ____________________, por seu representante legal (contrato social anexo), através de seu advogado devidamente constituído (procuração anexa) vem à presença de Vossa Excelência, ajuizar a presente

RECONVENÇÃO

relativa à reclamatória trabalhista promovida por _______(nome do Reclamante), (qualificação completa), pelos motivos de fato e de Direito que passa a expor e ao final requer, conforme:

O reconvindo laborou para a reconvinte no período XXX, sendo demitido sem justa causa em XX/XX/XX. Ajuizou ação pleiteando adicional de horas extras, que é objeto de peça defensiva desta Reconvinte.

Em que pese toda a peça defensiva apresentada, de forma a demonstrar o fato impeditivo do direito alegado, já que o Reconvindo percebeu todas as horas extras efetuadas, conforme se depreende de seus espelhos de ponto e recibos de pagamento, o mesmo ainda é devedor da Reconvinte, por danos patrimoniais, cujo desconto encontra amparo legal no contrato de trabalho. Os prejuízos causados à Reconvinte atingem a monta de R$ 1.200 (mil e duzentos reais).

Diante de todo o exposto, requer digne-se Vossa Excelência a condenar o Reconvindo ao pagamento do valor do prejuízo causado, devidamente atualizado até data de sua efetiva quitação.

Requer a notificação do reconvindo para que, querendo, conteste a presente reconvenção, sob pena de revelia e confissão.

Requer provar o alegado por todos os meios de prova em Direito admitidos, em especial pelo depoimento pessoal do Reconvindo, sob pena de confissão, conforme Sumula 74 do Egrégio TST.

Requer, ainda, a condenação do Reconvindo em custas e demais despesas processuais.

Dá à causa o valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais).

Termos em que pede o deferimento.

(Local)__________, (data)_______________

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Assinatura do advogado
(nome do advogado)
número de inscrição do advogado na OAB